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Ser rico ou parecer rico, em que situação se chama atenção da RFB

Em termos básicos não é o fato de possuir grande quantidade de bens que atraem os olhos do fisco, se você é rico detém grande quantidade de patrimônio e possui fontes de rendimento que geraram arrecadação de imposto de renda, ou lhe trouxeram rendimentos isentos como é o caso dos lucros recebidos de empresas, o seu patrimônio não chama a atenção do Fisco Federal.

No entanto a posse ou a propriedade de bens que demonstrem sinais exteriores de riqueza, assim entendido a realização de gastos incompatíveis com a renda disponível do contribuinte, atrai Fiscalização da Receita Federal.

Não é novidade que a RFB apega-se da legislação que prevê a existência de sinais exteriores de riqueza, para verificar as redes sociais dos contribuintes, em que tem-se situações com:

I – automóveis (foto que foi postada na rede social ou check- in na concessionaria de veículos importados);

II – iates (fotos do passeio de final de semana, ser marcado na postagem dos amigos agradecendo pelas férias no iate);

III – imóveis (fotos da fachada do imóvel; fotos no interior do imóvel, ser marcado nas fotos dos amigos que mencionam a festa no local);

IV – cavalos de raça (check- in no aras, fotos com cavalo, festa de comemoração da corrida);

V – aeronaves (fotos da aeronave; ser marcado nas fotos dos amigos no interior da aeronave agradecendo pela festa na aeronave);

VI – outros bens que demandem gastos para a sua utilização

Perante RFB, a falta de comprovação dos gastos ou a verificação de indícios de realização de gastos não comprovados autorizará o arbitramento dos dispêndios em valor equivalente a até dez por cento do valor de mercado do bem, observada necessariamente a sua natureza, para cobertura de despesas realizadas durante cada ano-calendário em que o contribuinte tenha detido sua posse ou sua propriedade.

É sempre válido destacar que além do aspecto tributário aplicam-se as demais sanções legais que couberem em cada caso.

Por fim embora ocorram em menos intensidade as fiscalizações em empresas, a legislação em vigor prevê que a pessoa jurídica pode ser fiscalizada em razão de sinais exteriores de riqueza.

Elaborado por Sílvia Silva – Consultora Tributária – Falavinha Soluções Empresariais