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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A questão tributária no Brasil é complexa e requer um amplo conhecimento por parte dos administradores, inclusive quanto à gestão e o reconhecimento de efeitos tributários futuros nas Demonstrações Financeiras.

As Demonstrações Financeiras são instrumentos utilizados no processo de prestação de contas dos administradores e apresentam informação para terceiros. Servem, por exemplo, como base para a distribuição de lucros, participação de colaboradores no resultado, análise de endividamento, liquidez, riscos, entre tantas outras aplicações práticas.

No aspecto tributário, são inúmeras as situações que geram efeitos futuros e que devem ser reconhecidas de imediato nas Demonstrações Financeiras, de forma a apresentar um resultado sendo lucro ou prejuízo e demonstrar os passivos e ativos da pessoa jurídica.

Um exemplo clássico é o faturamento contra órgãos públicos com o diferimento no pagamento dos impostos e contribuições. Neste caso, o respectivo custo tributário deve ser provisionado na mesma competência em que é reconhecida a receita, em atendimento ao princípio da confrontação das receitas e despesas, mesmo que o recolhimento somente seja exigido meses depois, quando a fatura for recebida.

É uma questão elementar, mas nem sempre notada, pois eventual omissão no reconhecimento dos tributos geraria um lucro maior, nessa competência, que eventualmente seria distribuído aos sócios, descapitalizando indevidamente a empresa em relação a essa parcela.

Onde poderia gerar também repercussões tributárias, se pensarmos que não teriam sido provisionadas despesas com PIS e Cofins, por exemplo, o lucro maior poderia refletir no recolhimento também maior de imposto de renda (IRPJ) e contribuição social (CSLL), caso a pessoa jurídica opte pela sistemática de Lucro Real.

Outros exemplos corriqueiros que ensejam efeitos tributários são: créditos fiscais futuros sobre prejuízos fiscais,  bases negativas de contribuição social, ajustes temporários no Livro de Apuração do Lucro Real, débitos a pagar sobre receitas contabilizadas, as contingências decorrentes de autuações fiscais, as demandas em busca de recuperações tributárias.

Tais ocorrências merecem grande reflexão por parte dos administradores, pois não é fácil determinar e quantificar quais passivos e ativos tributários contingentes devem ser reconhecidos, sobretudo quando devem ser contabilizados.

Sendo assim a analise de demonstrações financeira é demostrar a real situação econômica/ financeira de uma organização, com base em relatórios da contabilidade e também outras informações de análise. Onde a análise é apresentada em um relatório que inclui analise de estrutura, que estão voltadas para dentro e fora da empresa.

Hoje a Assessoria Falavinha que atua à mais de 40 anos na área contábil, pode auxiliar e ajustar suas demonstrações financeiras, fazendo com que sua empresa sempre fique alinhada e padronizada.

FONTE: Portal tributário