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Compensação sábado X Feriado, empresas no Regime de Hora Extra

O Acordo de compensação de horas do Sábado, é o acordo firmado individualmente entre Empresa e Funcionário, que consiste em distribuir as 4 horas devidas do sábado durante a semana de segunda-feira a sexta-feira, o que pode ocorrer em algumas hipóteses é que o feriado coincida com o sábado compensado, isto ocorrendo deve-se sessar a compensação nesta semana ou remunerar com acréscimos legais.

Coincidindo então o Feriado com sábado compensado temos que ter a seguinte atenção, e decidir entre uma das medidas abaixo:

  • Retirar a compensação do Sábado na semana em que este é feriado não havendo o que se falar sobre hora extra.
  • Ou manter a compensação da jornada normalmente nesta semana e remunerar as 4 horas compensadas do sábado como hora extra com o devido adicional.

Ocorrendo de forma contraria e o feriado coincidindo entre segunda e sexta-feira, será devida a compensação do sábado deste dia, sendo necessária a medida abaixo:

  • Redistribuir durante esta semana a compensação do dia do feriado relativa ao sábado compensado, ou manter a jornada normal sem prejuízo ao funcionário.

Elaborado por Fábio Amarante – Gerente de RH – Falavinha Soluções Empresariais