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Curso 24/Outubro: Atualização do ICMS (Ênfase no Bloco K do SPED-ICMS/IPI)

Data: 24 de outubro de 2017 (terça-feira)
Horário: 8h30 às 17h30, com intervalo para coffee break e almoço
Local: Auditório do CRCPR
Rua XV de Novembro, 2987, Alto da XV, em Curitiba
Objetivo
Atualizar os profissionais que atuam na área de ICMS. Os participantes irão rever casos práticos das principais operações que ocorrem no dia a dia, fazendo uma correlação com a legislação e a prática, ajudando as empresas a evitar autuações fiscais.
Instrutora
Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora, especialista em direito e planejamento tributário, consultora jurídica nas áreas de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; instrutora de cursos há mais de 10 anos nas áreas de ICMS e IPI; professora de pós-graduação da Unicuritiba e da Estação Business School; e sócia-administradora da Seven Consultoria e Treinamentos.
Investimento
R$ 50 associados ao Sicontiba
R$ 50 funcionários de associados
R$ 50 estudantes
R$ 150 demais profissionais
Conteúdo
1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Incidência
Fato gerador
Contribuinte do imposto
Base de Cálculo
2. ALÍQUOTAS
Alíquotas do ICMS para o ano de 2017
3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Convênio ICMS 52/17 – Uniformização do Regime de Substituição Tributária – Impactos
CEST
Nova disposição dos Estados para enquadramento de mercadorias no Regime de ST
Decisão do STF RE 593849 – Restituição do ICMS nas hipóteses em que a base de cálculo do fato gerador na operação com consumidor final ocorre em valor menor que o presumido – efeitos
4. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – Vendas de mercadorias
Diferencial de alíquota EC 87/15
Antecipação do ICMS – Decreto nº 442/15 – Mercadorias para revenda e industrialização
Impacto da ANTECIPAÇÃO para as empresas do SIMPLES NACIONAL
Solução de consulta dos Estados nas operações de vendas à ordem
5. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (Uso e Consumo e Ativo Imobilizado)
Diferencial de alíquotas na aquisição de ativo imobilizado e material de uso e consumo
Diferencial de alíquotas mercadorias com ST: Como calcular e recolher – Novas disposições do Estado do Paraná
6. BLOCO K – SPED FISCAL (IPI-ICMS)
Origem do Bloco K
Legislação aplicável
Conceitos gerais EFD
Diferença do Bloco K com o Bloco H
Entrega por estabelecimento
Obrigatoriedade e periodicidade
Com o que a empresa deve se preocupar (principais cruzamentos)
Cadastro de itens – Registro 0200
Questões controversas (legalidade de apresentação do Registro 0210) – NOVIDADE
Análise dos Registros do Bloco K
Registro K001 – Abertura do Bloco K
Registro K100 – Período de Apuração do ICMS
Registro K200 – Estoque Escriturado
Registro K210 – Desmontagem de mercadoria – Item de Origem (NOVO)
Registro K215 – Desmontagem de mercadorias – Item de Destino (NOVO)
Registro K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
Registro K230 – Itens Produzidos
Registro K235 – Insumos Consumidos
Registro K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
Registro K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos
Registro K260 – Reprocessamento / Reparo de produto/Insumo (NOVO)
Registro K265 – Reprocessamento / Reparo de mercadoria consumida e/ou retornadas (NOVO)
Registro K270 – Correção de apontamento dos REGISTROS K210, K220, K230, K250 e K260 (NOVO)
Registro K275 – Correção de apontamento e retorno de insumos dos  – REGISTROS K215, K220, K235, K255 e K265
(NOVO)
Registro K280 – Correção de apontamento de estoque escriturado (K200) (NOVO)
Registro K990 – Encerramento do Bloco K
Casos práticos
Como se preparar para essa obrigação
Penalidades
Informações Gerais
As inscrições podem ser feitas até 48 horas antes do curso. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor pelo Sicontiba. O curso poderá ser cancelado pelo Sicontiba a qualquer momento com o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos.
Certificado
O certificado estará disponível no www.sicontiba.com.br/inscricoes até três dias úteis após a realização do curso.
Apostila e Material de Apoio
A apostila estará disponível no www.sicontiba.com.br/inscricoes até três dias antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.
Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o sicontiba@sicontiba.com.br até um dia antes do curso.
Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível.
Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via boleto bancário.
6- Envie o comprovante para sicontiba@sicontiba.com.br

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Fonte: Sicontiba