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Artigo: Para onde vão as fortunas arrecadadas com impostos?

As entidades contábeis, entre elas o Sicontiba, têm engrossado o coro de vozes, entoadas por representantes de agentes econômicos dos mais diversos setores, contra a crescente carga tributária imposta no país.
É espantoso o quanto as empresas pagam de impostos, sem falar do volume de obrigações fiscais e de burocracias que precisam cumprir, não justificando, obviamente, mas explicando, de certa forma, por que ainda há muita informalidade e sonegação, em todo o Brasil, apesar do cerco da legislação e do avanço de programas e tecnologias utilizados como ferramentas de controle e fiscalização.
Os contribuintes em geral não têm a mesma percepção dos empresários e dos contabilistas, porque são atingidos apenas indiretamente pelos impostos, quando adquirem um bem, um produto, um serviço, não se dando conta, naquele momento, da quantidade de tributos federais, estaduais, municipais, e alíquotas embutidos nos preços.
O litro de gasolina, por exemplo, é elevado em 41% pela tributação; a conta d’água, em 38%, o aparelho celular em 40%, material escolar em 50%. É o consumidor quem paga a conta, no final. As empresas repassam os encargos a seus produtos e serviços, embora muitas têm sua atividade inviabilizada, pela carga tributária excessiva, complicada por regras do mercado e ciclos econômicos.
Uma das preocupações que nos tem levado às ruas é a tradição dos nossos governos de recorrer a aumentos de forma contínua. Temos que nos manter atentos, porque essa cultura vem de longe, como mostra a evolução dos índices: em 1900, a carga tributária brasileira era apenas 10% do Produto Interno Bruto – PIB; 13,8% em 1947; em 1967, já estava em 19,36%, saltando para 24,2% em 1968; 26% em 1970; em 1990, 28,8%; 30% em 1995; 34, 88% em 2003; 35,45% em 2004, tendo alcançado 37,37% em 2005 e até ultrapassado esse índice, baixando para a faixa dos 35% nos últimos anos – o que ainda nos situa como o 14º no ranking de 30 países com carga tributária mais alta do mundo, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O volume total de recursos arrecadados, no país, alcançou a casa do trilhão em 2008 (R$ 1,034 trilhão), correspondendo a 35,8% do PIB, que totalizou R$ 2,88 trilhões naquele ano; e em 2015, ultrapassou a marca de R$ 2 trilhões só em arrecadação.
O mesmo estudo do IBPT revela que, dentre os 30 países pesquisados, o Brasil é o que menos justifica as altas somas obtidas com impostos, devolvendo obras e serviços. Não seríamos compelidos a reclamar pelo tanto que pagamos, se tivéssemos boas escolas, que não precisássemos matricular nossos filhos em instituições particulares; bons hospitais, que não precisássemos manter caríssimos planos de saúde; idem serviços de segurança e transporte público, rodovias e infraestrutura em geral.
Nossa indignação aumenta, quando vemos o país paralisado, por causa de administrações irresponsáveis, em crise política, precisando movimentar a economia, com 14 milhões de pessoas desempregadas. Grande parte dos Estados e municípios está quebrada pelo mesmo motivo. Não há recursos, alegam gestores.
E chegamos ao ponto do desespero, quando vemos nosso rico dinheiro escoar pelos canos sujos das falcatruas que a Lava Jato e operações paralelas têm desvendado. Pelo menos já temos o consolo de que a impunidade, por desmandos e malfeitos na gestão pública, está chegando ao fim. Haveria luz no horizonte.

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Fonte: Sicontiba